Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Economia Rural

Título: DESEMPENHO COMPETITIVO DA AGRICULTURA NO BRASIL

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Resumo: A presente dissertação é composta por dois capítulos à luz da competitividade aplicada ao âmbito agrícola brasileiro. No primeiro, tem-se como objetivo principal analisar o desempenho competitivo da agricultura familiar nas microrregiões brasileiras no período de 2006 e 2017. Especificamente, pretende-se identificar os fatores determinantes do desempenho competitivo da agricultura familiar nas microrregiões brasileiras; mensurar o Índice de Desempenho Competitivo da Agricultura Familiar (IDCAF) para as microrregiões brasileiras e agrupar estas áreas, de acordo com as similaridades do IDCAF. Metodologicamente, foram adotados os instrumentais de análise fatorial pelo método dos componentes principais e análise de clusters pelo método não hierárquico (k médias), considerando os dados dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os principais resultados revelam que os determinantes da competitividade da agricultura familiar nas microrregiões brasileiras compreendem as seguintes dimensões: gestão competitiva tradicional; uso intensivo de tecnologia no fator terra; sustentabilidade e modernização agrícolas. Nesse sentido, constata-se a expressiva heterogeneidade na agricultura familiar brasileira, com concentração dos piores indicadores nas microrregiões que concentram expressiva população rural, como o Norte e o Nordeste brasileiro. Ademais, os clusters conseguiram acrescer o desempenho competitivo, em termos médios, ao longo do lapso temporal, e reduzir a discrepância dentro dos estratos considerados, com base nos parâmetros estabelecidos. O segundo tem como objetivo geral identificar os determinantes da competitividade da agricultura familiar e patronal nos municípios do Nordeste brasileiro. Especificamente, pretende-se mensurar a competitividade agrícola, mediante o Índice de Desempenho Competitivo da Agricultura no Nordeste (IDCAN); agrupar os municípios com características similares, e relacionar os fatores determinantes da competitividade com os recursos financeiros advindos das políticas de desenvolvimento rural voltadas à agricultura familiar. Para responder estes objetivos, foram utilizadas as técnicas de análise fatorial pelo método dos componentes principais, análise de cluster pelo método não hierárquico (k médias) e correlações canônicas, utilizando os dados do Censo Agropecuário de 2017, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Matriz de Dados do Banco Central do Brasil (BCB). As principais evidências apontam que parcela majoritária dos municípios nordestinos ensejou desempenho competitivo da agricultura em nível baixo e muito baixo, sendo que agricultura patronal mostrou-se com desempenho superior à familiar. Não obstante, os melhores resultados para agricultura familiar estão localizados no semiárido nordestino, notadamente nos municípios potiguares. Por outro lado, os municípios maranhenses atingiram os piores níveis de competitividade, sugerindo a realocação destes municípios com piores desempenhos na agricultura patronal e familiar para as áreas análogas ao semiárido no que tange à atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Ademais, percebe-se que não existe associação expressiva entre os fatores determinantes do desempenho competitivo da agricultura familiar e os recursos financeiros advindos das políticas de desenvolvimento rural, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), indicando a relativa ausência de eficácia destas políticas, de maneira sistemática, para ganhos de competitividade da agricultura familiar nordestina.